Arquivo | por Filipe Souza
Agentes de Atletas
A existência e a importância dos agentes de atletas são realidades incontestáveis, ainda que o tema seja objeto de polêmicas e debates nas mais variadas instâncias desportivas. Apesar das posições contrárias, dentro do contexto esportivo atual, parece-me inquestionável a necessidade …
Relações Trabalhistas nas Entidades Desportivas
Relembrando que o objetivo deste espaço é debater a estruturação do desporto e não as polêmicas jurídicas dos grandes clubes, federações e confederações do esporte nacional
NAMING RIGHTS
Em razão da necessidade do Brasil se preparar para receber a Copa do Mundo de 2014, as cidades-sede estão se ocupando da construção ou reforma de
Contratos de Patrocínio, Parceria e Investimentos
A grande maioria dos projetos esportivos é financiada exclusivamente por patrocínios, parcerias e investimentos, sem os quais inúmeras boas ideias não conseguem sair da mente dos
OSCIP
Nos debates desportivos, a Lei de Incentivo ao Esporte, que abordamos em coluna do mês passado, é tratada como mecanismo inovador e exclusivo no fomento e
Medida Provisória nº 502 de 2010 e o Sistema Esportivo dos Estados e do Distrito Federal
A Lei nº 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, traz importantes disposições acerca da estruturação do esporte em nosso país.
Com a escolha do
Lei de Incentivo ao Esporte
A Constituição Federal, lei maior do nosso país, determinou que o esporte é direito de cada um e que o Estado tem o dever de fomentá-lo.
Comentários sobre a Alteração do Estatuto do Torcedor
Confirmando as previsões de que o desporto será matéria corrente em nosso país, em virtude dos megaeventos que sediaremos nos próximos anos, em 27 de julho
Incentivos Fiscais
O mecanismo de incentivos fiscais adquiriu bastante relevância dentro do desporto nacional, notadamente com a Lei n° 11.438 de 29 de dezembro de 2006, que instituiu
Estruturação Jurídica das Entidades Desportivas
A legislação desportiva vigente trata das entidades de prática desportiva (clubes), entidades de administração desportiva (confederações e federações) e ligas, como integrantes do Sistema Nacional do
Legislação Desportiva
Não ousaria combater o fato de que o futebol é a principal modalidade esportiva do nosso país e que somos reconhecidos por isso. O que não posso admitir é
Direito Desportivo
Sempre que inicio um novo projeto que tenha o desporto como objeto de debate, sinto bastante satisfação por estar próximo de algo que se confunde com





Lúcio Paulo Godoi Fermoselli
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