Arquivo | por Filipe Souza

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Agentes de Atletas

A existência e a importância dos agentes de atletas são realidades incontestáveis, ainda que o tema seja objeto de polêmicas e debates nas mais variadas instâncias desportivas. Apesar das posições contrárias, dentro do contexto esportivo atual, parece-me inquestionável a necessidade …

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Relações Trabalhistas nas Entidades Desportivas

Relembrando que o objetivo deste espaço é debater a estruturação do desporto e não as polêmicas jurídicas dos grandes clubes, federações e confederações do esporte nacional

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NAMING RIGHTS

Em razão da necessidade do Brasil se preparar para receber a Copa do Mundo de 2014, as cidades-sede estão se ocupando da construção ou reforma de

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Contratos de Patrocínio, Parceria e Investimentos

A grande maioria dos projetos esportivos é financiada exclusivamente por patrocínios, parcerias e investimentos, sem os quais inúmeras boas ideias não conseguem sair da mente dos

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OSCIP

Nos debates desportivos, a Lei de Incentivo ao Esporte, que abordamos em coluna do mês passado, é tratada como mecanismo inovador e exclusivo no fomento e

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Medida Provisória nº 502 de 2010 e o Sistema Esportivo dos Estados e do Distrito Federal

A Lei nº 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, traz importantes disposições acerca da estruturação do esporte em nosso país.

Com a escolha do

Lei de Incentivo ao Esporte

Lei de Incentivo ao Esporte

A Constituição Federal, lei maior do nosso país, determinou que o esporte é direito de cada um e que o Estado tem o dever de fomentá-lo.

Estatuto do Torcedor

Comentários sobre a Alteração do Estatuto do Torcedor

Confirmando as previsões de que o desporto será matéria corrente em nosso país, em virtude dos megaeventos que sediaremos nos próximos anos, em 27 de julho

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Incentivos Fiscais

O mecanismo de incentivos fiscais adquiriu bastante relevância dentro do desporto nacional, notadamente com a Lei n° 11.438 de 29 de dezembro de 2006, que instituiu

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Estruturação Jurídica das Entidades Desportivas

A legislação desportiva vigente trata das entidades de prática desportiva (clubes), entidades de administração desportiva (confederações e federações) e ligas, como integrantes do Sistema Nacional do

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Legislação Desportiva

Não ousaria combater o fato de que o futebol é a principal modalidade esportiva do nosso país e que somos reconhecidos por isso. O que não posso admitir é

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Direito Desportivo

Sempre que inicio um novo projeto que tenha o desporto como objeto de debate, sinto bastante satisfação por estar próximo de algo que se confunde com

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