Estiveram presentes atletas como Isabel Swan (velejadora) e Flavio Canto (judoca) que também anunciaram os prêmios no evento; Maurren Maggi, Jade Barbosa, Felipe França e ex-atletas como Ana Moser, Virna Dias, Magic Paula, Marta Sobral, Jackie Silva.

As grandes vencedoras desta edição do prêmio foram as empresas Vale, Pretobrás, Bradesco e Oi.

Confira a lista com todos os ganhadores da premiação em 2011:

Maior Amigo do Esporte

1º Vale

2º Petrobras

3º Bradesco

Melhor Amigo do Esporte

1º Oi

2º Petrobras

3º Bradesco

Melhor Amigo do Esporte Educacional

1º Petrobras

2º Telefônica

3º Votorantim

Melhor Amigo do Esporte de Participação

1º Bradesco

2º Sabesp

3º Fiat

Melhor Amigo do Esporte de Rendimento

1º Vale

2º Petrobras

3º Bradesco

Melhor Amigo do Esporte – Pessoa Física

1º Jean Marc Robert Nogueira Baptista Etlin

2º Mauricio dal Agnol

3º Jose Ribeiro de Mendonça

Dedicação e Incentivo ao Esporte

1º Spaipa

2º Telefônica

3º Cemig

Melhor Amigo do Esporte nos estados:

Alagoas

1º Manserv

Amazonas

1º Petrobras

Amapá

1º Oi

Bahia

1º Petrobras

2º Suzano

3º Coca-Cola / Norsa

Ceará

1º Endesa Brasil

2º Banco do Nordeste

3º Oi

Distrito Federal

1º Volkswagen

2º Votorantim

3º Eletrobras

Espírito Santo

1º Banestes

2º Cisa Trading

3º Carone

Goiás

1º AngloGold Ashanti

2º Itaú / Unibanco

3º Oi

Minas Gerais

1º Cemig

2º Fiat

3º CBMM

Pará

1º Vale

Paraíba

1º Gerdau

2º Grupo Soares de Oliveira

3º Cavalcanti Primo

Pernambuco

1º Banco do Nordeste

2º Grupo Parvi

Paraná

1º Volvo

2º Copel

3º Kraft Foods

Rio de Janeiro

1º Vale

2º Bradesco

3º Petrobras

Rio Grande do Norte

1º Banco do Nordeste

Rondônia

1º Oi

2º Petrobras

Rio Grande do Sul

1º Banrisul

2º Gerdau

3º Renner

Santa Catarina

1º CPFL Energia

2º Tigre

3º BRDE

São Paulo

1º Petrobras

2º Itaú / Unibanco

3º Telefônica

Uma novidade que traz a edição deste ano é a inclusão de três novas categorias: Melhor Amigo do Esporte de Rendimento, Melhor Amigo do Esporte Educacional e Melhor Amigo do Esporte de Participação.

Conheça os premiados na edição de 2010:

CATEGORIA “MAIOR AMIGO DO ESPORTE”

1º lugar: Banco Bradesco

2º lugar: Grupo Petrobras

3º lugar: Banco Itaú

CATEGORIA “MELHOR AMIGO DO ESPORTE”

1º lugar: Banco Bradesco

2º lugar: Grupo Oi

3º lugar: Banco Itaú

CATEGORIA “DEDICAçãO E INCENTIVO AO ESPORTE”

1° lugar: Banco Itaú

2° lugar: Biolab Sanus Farmacêutica

3° lugar: Brose Do Brasil

CATEGORIA “MELHOR AMIGO DO ESPORTE NO ESTADO”

Bahia, Alagoas e Piauí

Banco do Nordeste

CEARÁ

1º lugar: Companhia Energética Do Ceará

2º lugar: Banco Industrial E Comercial.

3º lugar: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos

PARAÍBA

Construções e Comércio Camargo Corrêa

RIO GRANDE DO NORTE

Grupo Oi

SERGIPE

Grupo Petrobras

TOCANTINS

Grupo EDP

DISTRITO FEDERAL

1º lugar: Grupo Votorantim

2º lugar: Grupo Gerdau

3º lugar: Grupo Usiminas

ESPÍRITO SANTO

1º lugar: Grupo Arcelormittal Brasil.

2º lugar: Banco do Estado do Espírito Santo

3º lugar: Grupo EDP

GOIÁS

1º lugar: Grupo CPFL Energia.

2º lugar: Anglo American

3º lugar: Coperbrás

RIO GRANDE DO SUL

1º lugar: Grupo Randon

2º lugar: Grupo Gerdau

3º lugar: Banrisul

SANTA CATARINA

1º lugar: Grupo Weg

2º lugar: Banco Itaú

3º lugar: Banco Bradesco

PARANÁ

1º lugar: Tigre S.A. Tubos e Conexões

2 º lugar: Copel Geração e Transmissão de Energia

3º lugar: Grupo Votorantim

RIO DE JANEIRO

1º lugar: Grupo Petrobras

2º lugar: Grupo Oi

3º lugar: Grupo Vale

MINAS GERAIS

1º lugar: Cemig Distribuição

2º lugar: Banco Bradesco

3º lugar: Grupo Usiminas

SÃO PAULO

1º lugar: Banco Bradesco

2º lugar: Banco Itaú

3º lugar: Telefónica

CATEGORIA “MELHOR AMIGO DO ESPORTE – PESSOA FÍSICA”

1º lugar: Ronaldo Antonio Varela

2º lugar: Gustavo Cesar De Souza Mourão

3º lugar: Henrique Leite Cavalcanti e Cinthia Queiroz Grande Pousa

Desde o final de 2007, quando a Lei de Incentivo ao Esporte começou a funcionar, foram captados aproximadamente R$ 430 milhões (período entre 2007 – 2010) para a realização de projetos esportivos de rendimento, participação e educacional.

Segundo Orlando Silva, Ministro do Esporte, está autorizado investir-se através da Lei de Incentivo ao Esporte algo em torno de R$ 400 milhões por ano. Considerando que em 2010 foram captados R$ 185 milhões, o potencial de crescimento é evidente.

A expectativa, em 2011, é de atrair R$ 250 milhões em investimentos para o esporte.

O Alto Rendimento, que possui entidades mais estruturadas, responde atualmente por 70% dos recursos captados.

“As empresas jurídicas tributadas pelo lucro real, que são as que podem utilizar a Lei, são 4,7% do total de pessoas jurídicas do país, mas correspondem a 70% de tudo que é arrecadado a título de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.”

Fonte: Incentive! Publicação do Ministério do Esporte – Edição de Junho de 2011

Dentre as tantas maneiras existentes para promover e desenvolver o desporto, muito se comentava sobre a necessidade de uma lei de incentivo ao esporte, tal qual existia há tempos na cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Após debates, discussões e confrontos ideológicos com o próprio setor cultural, o governo atendeu a reivindicação da comunidade esportiva e inseriu no ordenamento jurídico pátrio a Lei n° 11.438, em 29 de dezembro de 2006.

A referida legislação permite que patrocínios e doações de pessoas jurídicas e pessoas físicas para projetos esportivos, sejam deduzidas do imposto de renda devido até o limite de 1% e 6% do valor, respectivamente.

Satisfeitas as reivindicações é hora de “mãos à obra”!

A comunidade esportiva tem o instrumento que tanto pleiteou, e com razão, devendo, agora, definir seu planejamento e estratégia para a elaboração, aprovação e captação de recursos dentro da Lei de Incentivo.

O procedimento se inicia com o estudo e entendimento da Lei n° 11.438/06, decretos, portarias e resoluções, que trazem todo o funcionamento do programa, desde sua concepção até a prestação de contas que deve ser feita ao final dos trabalhos.

Em seguida, parte-se ao preenchimento dos formulários e encaminhamento do projeto ao Ministério do Esporte para avaliação e aprovação. Uma vez aprovado e devidamente publicado no Diário Oficial da União, passa-se à captação de recursos, para que se possa executá-lo.

Ao visualizar o procedimento, que não é simples, alguns dirigentes sentem-se desestimulados e, por vezes, não utilizam esse valioso instrumento.

Ao esporte foi concedida oportunidade única de estruturação e fomento, a qual deve ser amplamente aproveitada pelas entidades desportivas, especialmente àquelas que se sustentam tão somente pelo amor e abnegação.

Indubitável que ainda há muito que avançar em termos de políticas públicas, mas não se pode deixar passar essa chance.

A abertura para recebimento de projetos esportivos só volta a ocorrer a partir do dia 1 de fevereiro de 2011.

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE nº 11.438), sancionada em dezembro de 2006, permite que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos e paradesportivos sejam descontados do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas.

Ao longo de 2009, foram aprovados e publicados no Diário Oficial da União 329 projetos esportivos para captação de recurso pela Lei de Incentivo Fiscal (11.438).

Considerando que o primeiro semestre de 2009 foi duramente afetado pela crise econômica e interferiu no resultado financeiro de muitas empresas, acreditamos que a captação de recursos em 2010 cresça cerca de 50% em relação ao valor captado no ano anterior, podendo superar R$ 150 milhões a serem investidos em projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte.

A Lei de Incentivo ao Esporte (11.438), sancionada em dezembro de 2006, permite que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos e paradesportivos sejam descontados do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas (projeto deve ser aprovado pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo do Ministério do Esporte).

Fonte dos dados: Site do Ministério do Esporte em 29/01/2009.

Esta Portaria traz transparência a procedimentos internos de avaliação, alteração de rubrica de recursos (inclusive no caso de captação inferior ao valor pleiteado) e diligências dos projetos esportivos.

Abaixo, destacamos alguns trechos da Portaria nº 208:

… §1° A área técnica poderá requerer: I – ao proponente, a juntada de novos documentos, esclarecimentos ou qualquer outra diligência que entenda necessária, suspendendo-se o prazo de que trata o caput até seu efetivo cumprimento. …

… § 1º A conta corrente denominada CONTA BLOQUEADA será bloqueada para qualquer movimentação pelo proponente, sendo liberada apenas para o recebimento dos depósitos referentes aos recursos captados, desde que especificado o CNPJ ou o CPF dos depositantes ou para o depósito de eventuais saldos da conta de livre movimentação ao final da execução do projeto. (NR) …

… Art. 37. É admitido o remanejamento de recursos entre ações no projeto originalmente aprovado, desde que comprovada a captação de, no mínimo, vinte por cento do valor total do projeto e previamente autorizado pela Comissão Técnica.” (NR) …

… Art. 40. A captação mínima para que o pedido de início da execução do projeto seja aprovado é de vinte por cento do valor total do projeto original. …

… § 2º Os projetos desportivos ou paradesportivos de ação continuada, cujo objeto único seja o treinamento de atletas, em modalidades desportivas individuais ou coletivas, terão previsão de execução de, no mínimo dois anos e no máximo quatro anos, desde que instruídos com justificativa do proponente e identificação clara e precisa dos atletas beneficiados.” (NR) …

… Art. 64 O prazo para captação dos recursos poderá ser prorrogado por duas vezes, devendo o pedido de prorrogação ser protocolado antes do termo final do prazo concedido. (NR)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5462/09, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que permite a dedução de doações ou patrocínios a projetos esportivos (previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) ) do saldo de qualquer imposto ou contribuição devido à União, quando a empresa optante pelo regime de lucro real não tiver imposto de renda a pagar.

A lei permite o abatimento desses incentivos do imposto de renda a pagar. “Muitas empresas deixam de contribuir em razão da incerteza de que conseguirão efetuar a dedução no imposto. Isso ocorre porque, em alguns períodos de apuração, essas pessoas jurídicas não registram lucro, e, por isso, não possuem imposto a deduzir”, afirmou Leonardo Quintão.

 De acordo com o projeto, o limite máximo de dedução será 1% do imposto devido no último período de apuração em que a pessoa jurídica tiver registrado lucro tributável.

A lei concede o benefício fiscal para doações e patrocínios a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. As deduções valem até 2015.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=141940