Na última sexta-feira, dia 13/05, tive a oportunidade de estar presente no cerimonial organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, realizado no Palácio dos Bandeirantes onde foi anunciado algumas iniciativas e projetos da Secretaria: 1º Campeonato Escolar de modalidades Olímpicas e Paraolímpicas do Estado de São Paulo, o selo São Paulo Rumo 2014/2016 e anunciaram a reabertura de inscrições de novos projetos para a “Lei Paulista de Incentivo ao Esporte”.
Além da presença do governador Geraldo Alckimin, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Jorge Pagura e Ministro do Esporte, Orlando Silva, estavam presentes no evento grandes nomes do nosso esporte como Cafu, Aurélio Miguel, Ricardinho (Vôlei Futuro), Marta (basquete), …
Em janeiro de 2011, foi suspensa a entrega de novos projetos que visavam a utilização da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. A comissão de julgadora foi reestruturada e ampliada e, a partir deste mês de maio, as inscrições serão reabertas para utilização do restante dos R$ 60 milhões destinados para o programa.
Desde sua aprovação, em 2009, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte utilizou R$ 18 milhões na realização de 37 projetos aprovados em 2010. O Projeto Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (Lei 13.918, de 22/12/2009), permite a utilização de renuncia fiscal, de parte do ICMS, para que a iniciativa privada possa investir em projetos esportivos.
No exercício de 2010 foi disponibilizado atendimento de projetos, observadas as normas legais em até R$ 40 milhões. Para atendimento da demanda de Prefeituras e entidades esportivas sem fins lucrativos, foi constituído o Núcleo de Gerenciamento e Análise de Projetos e a Comissão de Analise de Projetos (CAAP). Foram realizadas oito sessões ordinárias cujas respectivas atas foram publicadas em Diário Oficial e estão disponíveis no mencionado sitio eletrônico da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Fonte: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
