All posts tagged Direito Desportivo
Relações Trabalhistas nas Entidades Desportivas
Relembrando que o objetivo deste espaço é debater a estruturação do desporto e não as polêmicas jurídicas dos grandes clubes, federações e confederações do esporte nacional e internacional, hoje trataremos de um acontecimento bastante corriqueiro referentes às relações trabalhistas das …
NAMING RIGHTS
Em razão da necessidade do Brasil se preparar para receber a Copa do Mundo de 2014, as cidades-sede estão se ocupando da construção ou reforma de
OSCIP
Nos debates desportivos, a Lei de Incentivo ao Esporte, que abordamos em coluna do mês passado, é tratada como mecanismo inovador e exclusivo no fomento e
Medida Provisória nº 502 de 2010 e o Sistema Esportivo dos Estados e do Distrito Federal
A Lei nº 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, traz importantes disposições acerca da estruturação do esporte em nosso país.
Com a escolha do
Lei de Incentivo ao Esporte
A Constituição Federal, lei maior do nosso país, determinou que o esporte é direito de cada um e que o Estado tem o dever de fomentá-lo.
Comentários sobre a Alteração do Estatuto do Torcedor
Confirmando as previsões de que o desporto será matéria corrente em nosso país, em virtude dos megaeventos que sediaremos nos próximos anos, em 27 de julho
Incentivos Fiscais
O mecanismo de incentivos fiscais adquiriu bastante relevância dentro do desporto nacional, notadamente com a Lei n° 11.438 de 29 de dezembro de 2006, que instituiu
Estruturação Jurídica das Entidades Desportivas
A legislação desportiva vigente trata das entidades de prática desportiva (clubes), entidades de administração desportiva (confederações e federações) e ligas, como integrantes do Sistema Nacional do
Legislação Desportiva
Não ousaria combater o fato de que o futebol é a principal modalidade esportiva do nosso país e que somos reconhecidos por isso. O que não posso admitir é
Direito Desportivo
Sempre que inicio um novo projeto que tenha o desporto como objeto de debate, sinto bastante satisfação por estar próximo de algo que se confunde com
Colunistas
Lúcio Paulo Godoi Fermoselli
Sócio da Dale! marketing digital e esportivo, Membro do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas e fundador deste site. Formado em Publicidade e Propaganda pela PUC-Campinas, Pós Graduado em Marketing e Gestão de Empresas pela ESPM e Gestão Financeira pela ESAMC. Cursando Especialização em Gestão da Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa pela UNICAMP.
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Filipe Orsolini Pinto de Souza
Advogado, sócio de Brocchi, Moraes e Souza Sociedade de Advogados, Auditor da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Basquetebol, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB – Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela FGV e Pós Graduando em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
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